Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 5 de agosto
MEDALHÃO PERSA COMERCIO DE JOIAS E TAPETES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.926.337/0001-97, responsável pela marca Medalhão Persa, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos dados pessoais quando você acessa o site medalhaopersa.com.br, realiza uma compra, cria uma conta, entra em contato conosco ou utiliza nossos serviços.

Esta Política deve ser lida em conjunto com nossos Termos e Condições, Política de Frete, Política de Trocas e Devoluções e demais documentos disponibilizados no site.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, a responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é:

MEDALHAO PERSA COMERCIO DE JOIAS E TAPETES LTDA
CNPJ: 01.926.337/0001-97
Endereço: Rua Fernando Simas, 1456, Mercês, Curitiba – PR, CEP 80710-660
E-mail: sac@medalhaopersa.com.br
Telefone: (41) 3331-6900
WhatsApp: (41) 99729-2988
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h30.

O e-mail sac@medalhaopersa.com.br também poderá ser utilizado para solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais.

2. Dados pessoais que podemos coletar

Os dados coletados dependem da forma como você utiliza o site e interage com a Medalhão Persa.

2.1. Dados de identificação e contato

Podemos coletar:

nome completo;
CPF ou outro documento necessário para a compra;
data de nascimento, quando necessária;
telefone;
endereço de e-mail;
endereço de cobrança;
endereço de entrega.

2.2. Dados relacionados a pedidos e transações

Podemos coletar:

produtos visualizados ou adquiridos;
itens adicionados ao carrinho;
histórico de pedidos;
informações sobre trocas, devoluções e cancelamentos;
valor e data da compra;
forma de pagamento escolhida;
situação da transação;
informações necessárias para emissão de documentos fiscais;
informações relacionadas à entrega e ao rastreamento.

Os dados completos de cartão poderão ser coletados e processados diretamente pelas empresas responsáveis pelo pagamento, conforme a solução utilizada no momento da compra. A Medalhão Persa poderá receber apenas as informações necessárias para confirmar, identificar e gerenciar a transação.

2.3. Dados da conta

Caso seja possível criar uma conta no site, poderemos tratar:

dados de acesso;
histórico de pedidos;
preferências;
endereços cadastrados;
configurações da conta.

As senhas são pessoais e devem ser mantidas em segurança pelo usuário.

2.4. Comunicações e atendimento

Quando você entra em contato conosco, podemos tratar:

conteúdo das mensagens;
registros de atendimento;
solicitações, dúvidas e reclamações;
imagens e documentos enviados;
informações relacionadas a pedidos, pagamentos ou entregas.

2.5. Dados técnicos e de navegação

Quando você acessa o site, algumas informações podem ser coletadas automaticamente, como:

endereço IP;
tipo de dispositivo;
sistema operacional;
tipo e versão do navegador;
páginas visitadas;
produtos visualizados;
data e horário de acesso;
origem do acesso;
interações com o site;
identificadores de dispositivo;
dados coletados por cookies e tecnologias semelhantes.

3. Como os dados são coletados

Podemos coletar dados pessoais:

diretamente de você, durante o cadastro, a compra ou o atendimento;
automaticamente, durante a navegação pelo site;
por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
por intermédio da Shopify e de outros fornecedores tecnológicos;
por meio de empresas de pagamento, prevenção a fraudes, logística e transporte;
por meio de parceiros de publicidade, marketing e análise de desempenho;
a partir de integrações ou plataformas autorizadas por você.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Podemos utilizar os dados pessoais para:

4.1. Processar compras e fornecer nossos serviços

Utilizamos dados para:

identificar o cliente;
criar e gerenciar sua conta;
processar pedidos e pagamentos;
emitir documentos fiscais;
confirmar transações;
preparar, enviar e entregar produtos;
fornecer informações de rastreamento;
processar trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;
prestar atendimento e responder a solicitações.

Nesses casos, o tratamento poderá ocorrer para a execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra.

4.2. Cumprir obrigações legais e regulatórias

Podemos tratar dados para:

emissão e armazenamento de documentos fiscais;
atendimento a determinações legais, judiciais ou administrativas;
cumprimento de obrigações tributárias, contábeis e consumeristas;
manutenção dos registros exigidos pela legislação;
atendimento de solicitações feitas por autoridades competentes.

4.3. Segurança e prevenção a fraudes

Podemos utilizar dados para:

verificar a autenticidade de pedidos;
detectar transações suspeitas;
prevenir fraudes e acessos indevidos;
proteger clientes, usuários e a empresa;
investigar atividades potencialmente ilegais;
garantir a segurança do site, das contas e dos pagamentos.

4.4. Atendimento e relacionamento com o cliente

Utilizamos dados para:

responder dúvidas e solicitações;
acompanhar reclamações;
prestar suporte;
informar alterações relacionadas a pedidos;
manter nosso relacionamento com o cliente;
melhorar a qualidade do atendimento.

4.5. Melhoria e personalização do site

Podemos analisar informações de navegação para:

compreender como o site é utilizado;
melhorar seu funcionamento;
identificar erros técnicos;
aprimorar a experiência de compra;
apresentar produtos relacionados aos interesses do usuário;
avaliar o desempenho de páginas, campanhas e funcionalidades.

4.6. Marketing e publicidade

Quando permitido pela legislação, poderemos utilizar dados para:

enviar ofertas, novidades e comunicações promocionais;
apresentar anúncios relacionados aos produtos da Medalhão Persa;
medir o desempenho de campanhas;
criar públicos para campanhas publicitárias;
personalizar comunicações conforme os interesses demonstrados no site.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento.

A revogação do consentimento ou o cancelamento de comunicações promocionais não impedirá o envio de mensagens necessárias ao processamento de pedidos, pagamentos, entregas, segurança ou atendimento.

5. Bases legais utilizadas

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento dos dados poderá estar baseado em:

execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
proteção do crédito e prevenção a fraudes;
legítimo interesse da Medalhão Persa ou de terceiros, respeitados os direitos e as liberdades do titular;
consentimento do titular, quando necessário;
outras hipóteses permitidas pela legislação aplicável.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. Eles podem ser utilizados para permitir o funcionamento do site, lembrar preferências, analisar acessos e personalizar anúncios.

Podemos utilizar as seguintes categorias:

Cookies essenciais

São necessários para funções como carrinho de compras, processamento de pedidos, segurança, login e funcionamento geral do site.

Cookies funcionais

Permitem lembrar preferências e melhorar a experiência de navegação.

Cookies analíticos

Ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são acessadas e como o desempenho pode ser melhorado.

Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para medir campanhas, limitar a repetição de anúncios e apresentar publicidade mais relevante.

O usuário poderá gerenciar cookies pelas configurações de seu navegador e, quando disponibilizado no site, pelo painel de preferências de privacidade.

A desativação de cookies essenciais poderá comprometer algumas funcionalidades do site. A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades básicas de compra.

7. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar dados pessoais, na medida necessária, com:

Shopify e fornecedores responsáveis pela infraestrutura da loja;
empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
ferramentas de prevenção a fraudes;
transportadoras, Correios e parceiros logísticos;
fornecedores de armazenamento em nuvem e tecnologia da informação;
plataformas de atendimento ao cliente;
fornecedores de marketing, publicidade e análise de desempenho;
prestadores de serviços contábeis, fiscais, jurídicos e administrativos;
autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando exigido;
empresas envolvidas em reorganizações societárias, fusões, aquisições ou transferência de ativos.

Esses terceiros deverão tratar os dados de acordo com as finalidades contratadas, suas próprias obrigações legais e as medidas aplicáveis de proteção de dados.

A Medalhão Persa não compartilha dados pessoais de forma indiscriminada. O compartilhamento ocorre quando necessário para prestar os serviços, cumprir obrigações legais, proteger direitos ou atender às demais finalidades descritas nesta Política.

8. Relacionamento com a Shopify

O site utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify para disponibilizar a loja virtual.

A Shopify poderá coletar e processar dados relacionados ao acesso, à navegação, à conta, aos pedidos e às transações realizadas no site, conforme os recursos utilizados pela Medalhão Persa.

Em determinadas situações, a Shopify poderá atuar como prestadora de serviços da Medalhão Persa. Em outras, poderá realizar tratamentos para finalidades próprias, conforme sua Política de Privacidade do Consumidor e os recursos utilizados em sua plataforma.

Para compreender como a Shopify realiza esses tratamentos, recomendamos consultar a Política de Privacidade do Consumidor disponibilizada pela própria Shopify.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores utilizados pela Medalhão Persa, incluindo a Shopify e outros prestadores tecnológicos, poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD e com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incluindo garantias contratuais, medidas de segurança e outros mecanismos legalmente reconhecidos.

10. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para:

cumprir as finalidades descritas nesta Política;
fornecer os serviços contratados;
manter contas e históricos de pedidos;
atender a obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias;
prevenir fraudes;
resolver disputas;
exercer ou defender direitos;
cumprir contratos e políticas aplicáveis.

Os prazos podem variar conforme a natureza do dado e a finalidade do tratamento.

Após o encerramento do período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.

11. Segurança dos dados

A Medalhão Persa e seus fornecedores adotam medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra:

acessos não autorizados;
perda;
alteração;
destruição;
divulgação indevida;
uso ilícito ou acidental.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Por esse motivo, recomendamos que os usuários mantenham suas senhas protegidas, utilizem dispositivos seguros e não compartilhem credenciais de acesso.

Caso ocorra um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências exigidas pela legislação e pela regulamentação aplicável.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
portabilidade dos dados, observadas as regras aplicáveis;
informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
outros direitos previstos na legislação aplicável.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para sac@medalhaopersa.com.br, preferencialmente com o assunto “Privacidade — Direitos do Titular”.

Para proteger o titular e evitar fraudes, poderemos solicitar informações necessárias para confirmar sua identidade. Não solicitaremos dados excessivos ou incompatíveis com essa finalidade.

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação. Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando a manutenção dos dados for necessária para cumprir obrigação legal, exercer direitos, prevenir fraudes ou atender a outra hipótese autorizada pela LGPD.

13. Preferências de marketing

O usuário poderá cancelar o recebimento de e-mails promocionais utilizando o link de descadastramento apresentado nas próprias mensagens ou entrando em contato pelo e-mail sac@medalhaopersa.com.br.

O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens operacionais relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, devoluções, segurança ou atendimento.

14. Dados de crianças e adolescentes

Os produtos e serviços da Medalhão Persa não são direcionados especificamente a crianças.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis, quando essa autorização for exigida.

Caso um responsável identifique que uma criança forneceu dados pessoais indevidamente, poderá entrar em contato pelo e-mail sac@medalhaopersa.com.br para solicitar a análise e, quando aplicável, a exclusão dessas informações.

15. Links e plataformas de terceiros

O site poderá conter links, ferramentas ou integrações de terceiros, como redes sociais, meios de pagamento e serviços de transporte.

Esses terceiros possuem suas próprias políticas e práticas de privacidade. Recomendamos que o usuário leia os respectivos documentos antes de fornecer informações ou utilizar esses serviços.

A Medalhão Persa não controla diretamente as práticas de plataformas externas, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação.

16. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças:

nas práticas da Medalhão Persa;
nos fornecedores e recursos utilizados;
no funcionamento do site;
na legislação ou regulamentação;
nas medidas de segurança e governança.

A versão atualizada será publicada nesta página com a indicação da data da última modificação.

Quando a alteração produzir impacto relevante sobre os titulares, poderemos fornecer um aviso adicional pelos canais disponíveis.

17. Contato e reclamações

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

Caso o titular considere que sua solicitação não foi adequadamente atendida, poderá apresentar petição ou reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos disponibilizados pela autoridade.